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07/09/2013

Convite para enterro

Quando se enterra alguém, em minutos, todos, inclusive os inimigos, descobrem:

Era o melhor homem do mundo;
generoso;
honesto;
como vai sobreviver a casa de repouso que ele sustentava?
amigos de todos os lados e até inimigos contam histórias comoventes;
há, mas como foi acontecer uma coisa dessas;
como a família e a empresa, que dependiam dele, vão se virar agora?
a empresa vai fechar?

06/09/2013

Medida Provisória do Factoring: absurdo inconstitucional

Tivemos ciência, através do Portal do Fomento, de que está sendo proposta uma medida provisória (MP) para normatizar a atividade de factoring, que, conforme fomos informados, estaria aguardando apenas a assinatura da Presidente da República, para ser publicada.

No nosso entendimento, essa MP tem conteúdo indiscutivelmente inconstitucional, em razão, principalmente, do estabelecimento de:
(i)    um órgão regulador, a ser nomeado pelo poder executivo, com mandato para regular, regulamentar e fiscalizar;
(ii)    contribuições financeiras das factorings para exercer essa atividade, calculadas conforme artigo 17 da MP.

02/09/2013

Sistema bancário paralelo terá regras mundiais

Notícia veiculada no Valor Econômico informa que o sistema bancário paralelo terá regras mundiais. Na notícia, reproduzida a diante, aparecem as atividades alvo, dentre as quais não está o factoring.

Essa notícia nos deixa à vontade para sugerir que a regulação pelo BACEN não cabe ao factoring, cujas empresas estão impedidas por lei de captar recursos de terceiros, portanto, não apresentam risco ao mercado.