V Encontro Gaúcho do Fomento Mercantil - Expectativas

No V Encontro Gaúcho do Fomento Mercantil, que terá como tema principal a “eventual” regulação do factoring pelo BACEN, o Sinfac-RS precisa ser sensível às expectativas da base de associados, que está apreensiva e insegura diante das dificuldades e incertezas que ameaçam o setor.

Esse tema principal é de vital importância, pois importará, sem dúvida, na extinção das pequenas empresas de factoring, que são a maioria dos associados do Sinfac-RS, além, também, da maioria das médias empresas.

No entanto, outras dificuldades e desafios, presentes no dia a dia dos associados há um longo período, não podem ser esquecidos neste encontro.

Falo, em especial da vedação à negociação de títulos e da carga tributária que já se encarregaram de retraíram nosso setor. A primeira por ter encolhido o mercado de títulos, ceifando das nossas carteiras os sacados de grande e médio porte. A segunda, por encarecer o nosso fator de compra e, por isso, ter motivado a migração de importante parte dos empresários para os fidcs e securitizadoras e, também, para outros setores da economia, esvaziando e diminuindo o poder de mobilização da classe.

A vedação à negociação de títulos está associada aos golpes, que seguidamente vitimam empresários, pois não temos nenhuma estratégia objetiva para nos proteger e para cobrar das autoridades responsáveis a devida punição aos golpistas.

A vedação precisa ser enfrentada pelo Sinfac-RS. Entendo que um programa de qualidade que imponha aos colegas participantes um padrão de comportamento, envolvendo proteção aos sacados inocentes, isolamento dos cedentes estelionatários, convênios com a polícia e o ministério público, e, assim, motivando que todas as fraudes sejam objeto de denúncia ao poder público. Sugiro, ainda, uma tentativa de negociação com a Febraban, pois é sabido que, de maneira geral, os bancos não procuram nem o ministério público nem a polícia, quando são vítimas de golpes.

Os sacados também precisam do factoring, pois lhes facilita o acesso aos fornecedores de produtos e serviços. No entanto, dias atrás, numa reunião de negócios ouvi de um diretor financeiro de uma grande empresa: "Eu até autorizaria o aceite de títulos, mas não posso fazê-lo, pois em poucos dias estarei novamente me incomodando com outros títulos frios".

Não podemos tratar a vedação como simples abuso de poder econômico dos sacados, pois os aborrecimentos com títulos frios são frequentes. Precisamos para isso denunciar e forçar o estado a fazer sua parte.

Os Projetos do Novo Código Comercial e do PLP 237/2012, que altera o Estatuto da Microempresa, possuem artigos prevendo que os sacados não poderão negar o pagamento a terceiros. Por outro lado, sabemos que eles estão sendo debatidos por todas as classes, podendo, por isso, os sacados apresentarem seus fortes argumentos contra o artigo, o que nos indica a necessidade de agirmos rapidamente e com uma solução que desmotive os crimes, que hoje não tem punição e que reestabeleça a ampla circulação de títulos.

Precisamos nos questionar se um artigo nessas leis vai obrigar alguém a aceitar algo que lhe seja um aborrecimento. Será que o sacado obrigado pela lei a pagar a uma factoring, mesmo dispondo no contrato a vedação à negociação de títulos, irá contratar novamente o fornecedor, cliente da factoring? Por isso, devemos refletir se inserir um artigo em lei é mais efetivo do que lutarmos para melhor a imagem do factoring perante os sacados.

A tributação também é objeto de expectativa, pois está na pauta de mudanças do Simples Nacional o fim da discriminação do factoring e de outras importantes atividades econômicas.

Além disso, ansiamos o resultado da batalha judicial contra o assédio CFA e seus CRAs, que, almejam, sem justificativa plausível, apropriar-se de importante parcela da nossa receita.

Dessa forma, os riscos que imperam sobre a nossa atividade são diversos. Nos resta trabalharmos fortemente contra esses problemas.

Além disso, estamos resistindo no cenário atual e o mercado retraído percebe a importância do nosso trabalho. Podemos, no futuro, crescer muito se conseguirmos afastar as ameaças que se apresentam. Para isso precisamos estar alertas e ativos na defesa de nossas empresas.