No V Encontro Gaúcho do Fomento Mercantil, que terá como tema principal a “eventual” regulação do factoring pelo BACEN,
o Sinfac-RS precisa ser sensível às expectativas da base de associados,
que está apreensiva e insegura diante das dificuldades e incertezas que
ameaçam o setor.
Esse tema principal é de vital importância, pois importará, sem
dúvida, na extinção das pequenas empresas de factoring, que são a
maioria dos associados do Sinfac-RS, além, também, da maioria das médias
empresas.
No entanto, outras dificuldades e desafios, presentes no dia a
dia dos associados há um longo período, não podem ser esquecidos neste
encontro.
Falo, em especial da vedação à negociação de títulos e da carga tributária
que já se encarregaram de retraíram nosso setor. A primeira por ter encolhido o mercado de
títulos, ceifando das nossas carteiras os sacados de grande e médio
porte. A segunda, por encarecer o nosso fator de compra e, por isso, ter
motivado a migração de importante parte dos empresários para os fidcs e
securitizadoras e, também, para outros setores da economia, esvaziando e
diminuindo o poder de mobilização da classe.
A vedação à negociação de títulos está associada aos golpes,
que seguidamente vitimam empresários, pois não temos nenhuma estratégia
objetiva para nos proteger e para cobrar das autoridades responsáveis a
devida punição aos golpistas.
A vedação precisa ser enfrentada pelo Sinfac-RS. Entendo que um
programa de qualidade que imponha aos colegas participantes um padrão de
comportamento, envolvendo proteção aos sacados inocentes, isolamento
dos cedentes estelionatários, convênios com a polícia e o ministério
público, e, assim, motivando que todas as fraudes sejam objeto de
denúncia ao poder público. Sugiro, ainda, uma tentativa de negociação
com a Febraban, pois é sabido que, de maneira geral, os bancos não
procuram nem o ministério público nem a polícia, quando são vítimas de
golpes.
Os sacados também precisam do factoring, pois lhes facilita o acesso
aos fornecedores de produtos e serviços. No entanto, dias atrás, numa
reunião de negócios ouvi de um diretor financeiro de uma grande empresa:
"Eu até autorizaria o aceite de títulos, mas não posso fazê-lo, pois em
poucos dias estarei novamente me incomodando com outros títulos frios".
Não podemos tratar a vedação como simples abuso de poder econômico
dos sacados, pois os aborrecimentos com títulos frios são frequentes.
Precisamos para isso denunciar e forçar o estado a fazer sua parte.
Os
Projetos do Novo Código Comercial e do PLP 237/2012, que altera o
Estatuto da Microempresa, possuem artigos prevendo que os sacados não
poderão negar o pagamento a terceiros. Por outro lado, sabemos que eles
estão sendo debatidos por todas as classes, podendo, por isso, os
sacados apresentarem seus fortes argumentos contra o artigo, o que nos
indica a necessidade de agirmos rapidamente e com uma solução que
desmotive os crimes, que hoje não tem punição e que reestabeleça a ampla
circulação de títulos.
Precisamos nos questionar se um artigo nessas leis vai obrigar
alguém a aceitar algo que lhe seja um aborrecimento. Será que o sacado
obrigado pela lei a pagar a uma factoring, mesmo dispondo no contrato a
vedação à negociação de títulos, irá contratar novamente o fornecedor,
cliente da factoring? Por isso, devemos refletir se inserir um artigo em
lei é mais efetivo do que lutarmos para melhor a imagem do factoring
perante os sacados.
A tributação também é objeto de expectativa, pois está na pauta de
mudanças do Simples Nacional o fim da discriminação do factoring e de
outras importantes atividades econômicas.
Além disso, ansiamos o resultado da batalha judicial contra o assédio
CFA e seus CRAs, que, almejam, sem justificativa plausível, apropriar-se
de importante parcela da nossa receita.
Dessa forma, os riscos
que imperam sobre a nossa atividade são diversos. Nos resta trabalharmos
fortemente contra esses problemas.
Além disso, estamos
resistindo no cenário atual e o mercado retraído percebe a importância
do nosso trabalho. Podemos, no futuro, crescer muito se conseguirmos
afastar as ameaças que se apresentam. Para isso precisamos estar alertas
e ativos na defesa de nossas empresas.
Muito bom Germano!
ResponderExcluirSão muitas as dúvidas e incertezas com relação ao nosso setor...
Muita coisa precisa melhorar pra continuarmos no segmento, se não fosse a paixão pelo fomento acho q muita gente já teria procurado alternativas diferentes.
Vamos trabalhar para acrescentar, melhorar e segurar o que pudermos, nosso trabalho e segmento.
Mara.
Fennerfac Factoring